Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 323

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da tributação e do orçamento / Do Sistema Tributário Nacional

A Teoria da Tributação estabelece que o sistema tributário
ideal



I. distribui o ônus tributário equitativamente entre os
diversos indivíduos da sociedade.


II. adota o conceito de progressividade, segundo o
qual deve-se tributar menos quem tem uma renda
mais elevada.


III. segue o princípio da justiça empresarial, isto é, os
impostos devem ser formulados com vistas a
melhorar o poder econômico das empresas


IV. atende ao critério da simplicidade, ou seja, o
sistema tributário deve ser de fácil compreensão
para os contribuintes e de fácil arrecadação por
parte do governo.



Está correto o que se afirma em

Fonte: ADMINISTRAçãO - SUPORTE ADMINISTRATIVO GERAL / TCE/CE / 2015 / FCC