Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 469

Direito Previdenciário / Dos benefícios / Da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de serviço, da aposentadoria especial; Dos pecúlios

No que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Públicos, será concedida,

A ) como regra geral, na sua integralidade e observando a paridade de reajustamento com os servidores da ativa.

B ) observando-se a regra da proporcionalidade ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço,
moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.

C ) como regra geral, observando a proporcionalidade ao tempo de contribuição, resguardada, no entanto a paridade de
reajustamento com os servidores da ativa.

D ) como regra geral, observando-se a regra da proporcionalidade ao tempo de contribuição e tendo como base de cálculo do
benefício a última remuneração obtida na ativa.

E ) como regra geral, observando-se as regras da integralidade com a última remuneração e com a paridade de reajustamento
com os servidores da ativa.

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Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO / Pref. São Luís/MA / 2016 / FCC