Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 627

Direito Tributário / Impostos estaduais e municipais / ISS


Considere que o Município de Floriano − PI deseja estimular a atividade econômica local e, dentre outras medidas, decide
conceder mais permissões para ampliar a operação do seu sistema de transporte público de caráter individual. Para ampliar os
impactos de tal medida, decide, ainda, reduzir a zero a alíquota de Imposto Sobre Serviços − ISS aplicada a esse sistema. Sobre
tais iniciativas, considere:



I. com a redução da alíquota do ISS, a prefeitura espera que, mantendo-se as demais variáveis econômicas constantes,
ocorra um deslocamento para a esquerda da curva de demanda agregada do munícipio.



II. supondo-se uma demanda perfeitamente elástica ao preço do serviço, o excedente, gerado pela redução do ISS será
totalmente absorvido pela Administração pública.



III. o chamado peso morto dos tributos deve aumentar proporcionalmente ao aumento esperado da demanda.



IV. com a redução do ISS e com o aumento das permissões de operação, o município espera um aumento da oferta dessa
modalidade de transporte e, mantidas constantes as demais variáveis econômicas, uma redução do preço do serviço.



Está correto o que consta em

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Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ANALISTA DE GESTãO PúBLICA / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC