Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 280
Direito Civil / Atos e Fatos Jurídicos / Negócio Jurídico / Defeitos do negócio jurídico
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
As condições para um erro ser considerado substancial
incluem o erro ser o único e principal motivo do negócio
jurídico, sendo o erro de direito e não implicando recusa à
aplicação da lei.
