Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 734
Direito Penal / Crime / Crimes contra o patrimônio
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores
a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de
crimes, crime impossível e arrependimento posterior.
Cristiano, maior e capaz, roubou, mediante emprego de arma
de fogo, a bicicleta de um adolescente, tendo-o ameaçado
gravemente. Perseguido, Cristiano foi preso, confessou o crime
e voluntariamente restituiu a coisa roubada. Nessa situação,
a restituição do bem não assegura a Cristiano a redução de um
a dois terços da pena, pois o crime foi cometido com grave
ameaça à pessoa.
