Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 214

Noções de Direito Processual do Trabalho / Das Partes no Processo Trabalhista / O jus postulandi

O processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instância

A ) pessoalmente, sendo facultada a constituição de advogados.

B ) somente através de advogados, porque foi revogado pela Constituição Federal de 1988 o direito de reclamação
diretamente pela parte.

C ) pessoalmente, sendo vedada a constituição de advogados, por ofender o princípio de acesso à Justiça.

D ) somente através de advogados ou de sindicatos, nos termos da norma constitucional aplicável.

E ) pessoalmente, apenas para o reclamado, sendo obrigatória ao reclamante a constituição de advogado.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 5ª / 2013 / FCC