Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 218

Noções de Direito Processual do Trabalho / Das disposições preliminares

Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

A ) A aplicação subsidiária do direito processual comum ao direito processual do trabalho deve ser feita de acordo com o prudente arbítrio do juiz.

B ) Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

C ) Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

D ) É lícito às partes celebrar acordo que ponha fim ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.

E ) A compensação, ou retenção, somente poderá ser arguida como matéria de defesa.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 5ª / 2013 / FCC