Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Reg. (DF/TO) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 690

Noções de Direito do Trabalho / Proteção ao trabalho da mulher / Estabilidade da gestante

Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.

Considere a seguinte situação hipotética.

Cinco meses depois de ser contratada pelo empregador Alfa, Maria engravidou. Quanto ela estava no terceiro mês de
gravidez, Alfa, que não sabia dessa gravidez, manifestou o
desejo de desfazer o vínculo empregatício com Maria.

Nessa situação hipotética, e para casos a ela semelhantes,
adotou-se como regra a chamada teoria objetiva, sendo
relevante para a configuração da estabilidade provisória de Maria apenas a confirmação da gravidez por ela própria, pouco
importando se Alfa tinha ou não conhecimento do estado
gravídico da obreira.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRT 10ª / 2013 / CESPE