Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Cargo 8 - Analista de Administração Pública - Sistemas de TI | 2019 pre-edital | Questão 305

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Partidos políticos

Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos e
garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas
constitucionais.

O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF),
assegura aos partidos políticos a propaganda partidária
mediante o acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da
lei.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/GO / 2015 / CESPE