Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 703

Direito Processual do Trabalho / Das nulidades

Em relação às nulidades no processo do trabalho,

A ) não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem
como de oficio pelo magistrado.

B ) somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.

C ) poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.

D ) a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio.

E ) ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente.

Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO / MANAUSPREV / 2015 / FCC