Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 721

Direito Processual do Trabalho / Do Ministério Público do Trabalho / Organização

A Constituição Federal do Brasil prevê que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado. Sobre a organização do órgão na área trabalhista,

A ) será exercida por membros do Ministério Público Federal e na sua falta pelo Ministério Público Federal, ante a falta de
previsão de órgão específico na área trabalhista.

B ) o chefe do Ministério Público do Trabalho é o Procurador Geral da Justiça, sendo eleito e sabatinado pelo Congresso
Nacional.

C ) o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho será designado dentre os Procuradores Regionais do Trabalho lotados na
respectiva Procuradoria Regional.

D ) o Colégio de Procuradores do Trabalho será presidido pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, composto
pelos Procuradores Regionais do Trabalho.

E ) o Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho será eleito de forma direta por voto dos Subprocuradores-Gerais do
Trabalho e dos Procuradores Regionais do Trabalho.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 23ª / 2016 / FCC