Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 772

Direito Processual do Trabalho / Dos procedimentos especiais / Inquérito para apuração de falta grave

O inquérito judicial para apuração de falta grave:

A ) deverá se instaurado dentro de 90 dias contados da data da suspensão do empregado.

B ) deverá se instaurado dentro de 180 dias contados da data da suspensão do empregado.

C ) que for julgado procedente rescindirá o contrato de trabalho por culpa do empregado, constando a data do trânsito em julgado da sentença como a data da efetiva rescisão.

D ) possui natureza de ação constitutiva negativa ou desconstitutiva do contrato de trabalho.

E ) permite a oitiva de, no máximo, três testemunhas para cada parte, devendo as mesmas comparecerem independente de intimação.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRT 20ª / 2011 / FCC