Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital

A ) Será sempre lícita a alteração unilateral das condições contratuais quando houver comprovada dificuldade financeira econômica do empregador e a
prévia comunicação ao sindicato da categoria
profissional.

B ) É considerada alteração unilateral a determinação
do empregador para que o respectivo empregado
reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado,
deixando o exercício de função de confiança.

C ) Havendo suspensão ou interrupção do contrato, ao
empregado afastado não serão asseguradas, por
ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em
sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a
que pertencia a empresa.

D ) É licita a transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato acarretando
a mudança de domicílio, mesmo sem a sua anuência, quando ocorrer extinção do estabelecimento em
que trabalhar o empregado.

E ) A aposentadoria por invalidez não interrompe ou
suspende, mas sim extingue o contrato de trabalho,
ainda que o empregado recupere em 5 anos a sua
capacidade laborativa e seja cancelada a sua
aposentadoria pelo INSS, não ficando obrigado o
empregador ao pagamento de indenização.

Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 791

Direito do Trabalho / Da alteração do contrato de trabalho / Alteração unilateral e bilateral