Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 848

Direito do Trabalho / Da relação de trabalho e da relação de emprego / Relações de trabalho lato sensu / Trabalho autônomo

O trabalho autônomo

A ) é vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal.

B ) se realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

C ) não pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato.

D ) se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

E ) pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 24ª / 2011 / FCC