Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital

A ) mesmo sem previsão nesse sentido em seu contrato de trabalho, Agnaldo presta serviços a todas as empresas do grupo
econômico a que pertence seu empregador. Entendendo que tal situação caracteriza a coexistência de mais de um
contrato de trabalho, Agnaldo pretende o recebimento de direitos trabalhistas de todas as empresas para as quais presta
serviços.

B ) Marcelo, empregado de empresa de processamento de dados que presta serviço a banco integrante do mesmo grupo
econômico, pretende o reconhecimento de sua condição de bancário, tendo em vista que a empresa de processamento de
dados empregadora não presta serviços a qualquer outro cliente que não o banco.

C ) Paula, empregada de banco, que vende valores mobiliários de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico de seu
empregador, pretende a integração na sua remuneração da vantagem pecuniária auferida em decorrência dessa atividade.
No entanto, considerando tratar-se de atividades correlatas, ligadas à atividade bancária em geral, não procede a
pretensão de Paula.

D ) o sucessor responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo
econômico da empresa sucedida, tendo em vista que, com a sucessão, o sucessor assume todas as dívidas do sucedido.

E ) a responsabilidade solidária decorrente da existência de grupo econômico somente pode ser reconhecida judicialmente, e
desde que o trabalhador ajuíze a ação em face de todas as empresas integrantes do grupo econômico.

Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 925

Direito do Trabalho / Do Empregador / Do grupo econômico