Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 474

Direito Processual Civil / Ministério Público


Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela
provisória e atuação do Ministério Público no processo civil,
julgue os itens subsequentes.

Situação hipotética: Uma ação de cobrança foi ajuizada
contra uma pessoa incapaz, em foro distinto do de domicílio
do seu representante. Assertiva: Nessa situação hipotética,
atuando como fiscal da ordem jurídica, o membro do
Ministério Público poderá arguir a incompetência relativa.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2018 / CESPE