Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 624
Direito do Trabalho / Direito coletivo do trabalho / Convenções e acordos coletivos de trabalho
Com relação ao Direito do Trabalho, julgue os itens a seguir.
Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter
normativo firmado por uma ou mais empresas da
correspondente categoria econômica e pelo sindicato
representativo da categoria profissional, em que são
estipuladas condições de trabalho aplicáveis no âmbito da
empresa ou das empresas convenentes às respectivas
relações individuais do trabalho.
