Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 331

Direito Administrativo / Licitações e contratos administrativos / Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres)


Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das normas de
licitação pública, julgue os itens subsecutivos.

O plano de trabalho para a realização de determinada obra
por meio de convênio com pessoas jurídicas de direito
privado deve ser elaborado pela entidade da administração
pública responsável pelo convênio.

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Fonte: ANALISTA - ÁREA 5 / IPHAN / 2018 / CESPE