Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 520

Direito Civil / Pessoas jurídicas / Associações

Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em
janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de
auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia,
além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento
dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e
assistenciais, julgue os itens subsequentes.

Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para
arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a
anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA/JUDICIáRIA / TJ/SE / 2014 / CESPE