Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 533

Direito Civil / Pessoas naturais / Conceito; Início da pessoa natural; Personalidade e Capacidade


À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes
itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da
personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.

Na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica,
pode haver a responsabilização de todos os sócios da sociedade
anônima em razão da utilização abusiva da empresa.

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Fonte: CARGO 8: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / STJ / 2018 / CESPE