Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 719

Direito Processual Civil / Ação

Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação.

Conforme a teoria da asserção, majoritariamente adotada pela
doutrina, na análise das condições da ação, deve-se considerar
o que foi afirmado pela parte autora na inicial. Essa análise
permite que o magistrado, ao ter contato com o processo,
pronuncie-se a respeito das condições da ação.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA V / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE