Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 728

Direito Processual Civil / Jurisdição

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue os
itens que se seguem.

Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes,
resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida,
após a instauração do processo contencioso, a composição
entre as partes.

Fonte: AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO - CONTROLE EXTERNO - AUDITORIA GOVERNAMENTAL / TCU / 2015 / CESPE