Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 733

Direito Processual Civil / Princípios do processo / Princípio do devido processo legal; Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural

Com relação às normas processuais, julgue os itens seguintes.

Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e
universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em
sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

Fonte: ANALISTA DE GESTãO - ÁREA: JULGAMENTO / TCE/PE / 2017 / CESPE