Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Técnico Judiciário - TPJ | 2019 pre-edital | Questão 178

Noções de Direito Constitucional / Direitos Sociais

A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a

A ) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.

B ) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.

C ) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.

D ) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo
de redução salarial.

E ) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 24ª / 2017 / FCC