Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Técnico Judiciário - TPJ | 2019 pre-edital | Questão 223

Noções de Direito Penal / Causas de exclusão de culpabilidade; Coação irresistível; Obediência hierárquica

Rivaldo ateou fogo em seu apartamento para receber o seguro correspondente. No entanto, não conseguiu sair do imóvel pelas portas e tentou escapar pela janela, com a utilização de uma corda, juntamente com a sua empregada Nair. A corda começou a romper-se e, em face da existência de perigo atual e inevitável para sua vida, fez Nair desprender-se da corda, cair e morrer, o que permitiu que descesse até o solo. Nesse caso, Rivaldo

A ) não agiu em estado de necessidade, porque era razoável exigir-se o sacrifício do direito próprio em situação de perigo.

B ) agiu em estado de necessidade, porque não podia de outra forma salvar-se da situação de perigo.

C ) não agiu em estado de necessidade, porque a situação de perigo foi provocada por sua vontade.

D ) agiu em estado de necessidade, porque o perigo era atual e inevitável.

E ) agiu em estado de necessidade, porque o perigo era eventual e abstrato.

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Fonte: AGENTE TéCNICO - JURíDICO / MPE/AM / 2013 / FCC