Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 13: Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 230
Noções de Direito Civil / Atos e fatos jurídicos / Negócio jurídico / Defeitos do negócio jurídico
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes.
Há lesão no caso de determinada pessoa, sob premente necessidade, se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.