Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 53

Direito Administrativo / Licitação e contratos administrativos / Lei no 10.520/2002 / Do pregão

A modalidade pregão é adequada e legalmente prevista para

A ) alienação de bens inservíveis, de valores inferiores a R$ 100.000,00.

B ) aquisição de bens de valores inferiores a R$ 100.000,00, independentemente da natureza deles.

C ) aquisição de bens e serviços, independentemente do valor, desde que sejam de natureza comum, passíveis de descrição
objetiva.

D ) contratação de serviços de natureza comum, de pouca complexidade, não se admitindo aquisição de bens, em razão da
ausência de fase avaliatória.

E ) alienação ou aquisição de bens passíveis de serem objetivamente descritos, sem identificação de marca e de fácil
identificação no mercado.

Fonte: ESPECIALISTA EM REGULAçãO DE TRANSPORTE III - DIREITO / ARTESP / 2017 / FCC