Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital

A ) O processo seguirá sem a presença do acusado que,
citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato,
deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no
caso de mudança de residência, não comunicar o novo
endereço ao juízo.

B ) Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado,
a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 dias.

C ) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido,
será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o
curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

D ) A intimação do Ministério Público é sempre pessoal.

E ) Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem
constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o
curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar
a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.

Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 562

Direito Processual Penal / Das citações e intimações