Apostila Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP
Analista Judiciário - Área Judiciária
2019 pre-edital
A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.
Direito Administrativo / Controle administrativo, legislativo e judiciário:
Direito Administrativo / Domínio Público: conceito, classificação e administração; Aquisição de bens pela administração. Alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos:
Direito Administrativo / Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992):
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da prestação de contas:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da propaganda eleitoral em geral:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da propaganda eleitoral na imprensa:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Das coligações:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Das convenções para a escolha de candidatos:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Disposições finais:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Disposições gerais:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Do direito de resposta:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Do registro de candidatos:
Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos:
Direito Eleitoral / Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores):
Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Da organização e funcionamento dos partidos políticos / Da criação e do registro dos partidos políticos:
Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Da organização e funcionamento dos partidos políticos / Da filiação partidária:
Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Da organização e funcionamento dos partidos políticos / Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos:
Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Das finanças e contabilidade dos partidos / Da prestação de contas:
Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Disposições preliminares:
Direito Eleitoral / Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores:
Direito Eleitoral / Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores:
Direito Penal / Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965):
Direito Penal / Da Ação penal:
Direito Penal / Da aplicação da lei penal:
Direito Penal / Da extinção da punibilidade:
Direito Penal / Da imputabilidade penal:
Direito Penal / Das Penas / Da cominação das penas:
Direito Penal / Das Penas / Das espécies de pena:
Direito Penal / Das Penas / Dos efeitos da condenação:
Direito Penal / Do Crime:
Direito Penal / Do concurso de pessoas:
Direito Penal / Dos crimes contra a Administração Pública / Dos crimes contra a administração da Justiça:
Direito Penal / Dos crimes contra a Administração Pública / Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral:
Direito Penal / Dos crimes contra a Administração Pública / Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral:
Direito Penal / Dos crimes contra a fé pública / Da falsidade documental:
Direito Processual Penal / Da ação penal:
Direito Processual Penal / Da prisão e da liberdade provisória:
Direito Processual Penal / Da prova / Da busca e da apreensão:
Direito Processual Penal / Da prova / Das testemunhas:
Direito Processual Penal / Da prova / Do exame de corpo de delito e das perícias em geral:
Direito Processual Penal / Da prova / Do interrogatório do acusado:
Direito Processual Penal / Da sentença:
Direito Processual Penal / Das citações e intimações:
Direito Processual Penal / Das nulidades:
Direito Processual Penal / Do Inquérito policial:
Direito Processual Penal / Do Juiz:
Direito Processual Penal / Do Ministério Público:
Direito Processual Penal / Do acusado e defensor:
Direito Processual Penal / Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001):
Direito Processual Penal / Dos assistentes e auxiliares da Justiça:
Direito Processual Penal / Dos recursos em geral / Disposições gerais:
Direito Processual Penal / Dos recursos em geral / Do habeas corpus e seu processo:
Direito Processual Penal / Dos recursos em geral / Do recurso em sentido estrito; da apelação:
Direito Processual Penal / Princípios gerais / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; Sujeitos da relação processual:
Normas aplicáveis aos servidores públicos federais / Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006):
Normas aplicáveis aos servidores públicos federais / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990):
Noções de Administração Pública / Administração Pública:
Noções de Administração Pública / Atividade administrativa / Conceito; natureza e fins; princípios básicos:
Noções de Administração Pública / Atividade administrativa / O uso e o abuso de poder:
Noções de Administração Pública / Atividade administrativa / Poderes e deveres do administrador público:
Noções de Administração Pública / Estrutura administrativa / Entidades políticas e administrativas:
Noções de Administração Pública / Estrutura administrativa / Órgãos e agentes públicos:
Noções de Direito Processual Civil / Ação Civil Pública:
Noções de Direito Processual Civil / Ação Popular:
Noções de Direito Processual Civil / Da Jurisdição e da Ação:
Noções de Direito Processual Civil / Das Partes e dos Procuradores / Da capacidade processual:
Noções de Direito Processual Civil / Das Partes e dos Procuradores / Dos deveres das partes e dos seus procuradores:
Noções de Direito Processual Civil / Das Partes e dos Procuradores / Dos procuradores:
Noções de Direito Processual Civil / Do Ministério Público:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Cumprimento da Sentença:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da Contestação:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da audiência (da instrução e julgamento):
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da petição inicial:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da resposta do réu:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Das provas:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Liquidação de Sentença:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Revelia:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Sentença e Coisa Julgada:
Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Tutela Antecipada:
Noções de Direito Processual Civil / Do Processo e do Procedimento:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais / Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Da apelação:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Das disposições gerais:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Do agravo:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Dos embargos de declaração:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Embargos Infringentes:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Da competência:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Da competência interna:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Do juiz:
Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Dos auxiliares da justiça:
Noções de Direito Processual Civil / Mandado de Segurança:
Noções de Informática / Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios):
Noções de Informática / Conceitos de Internet e Intranet:
Noções de Informática / Correio eletrônico (web mail):
Noções de Informática / Cópias de Segurança (backup):
Noções de Informática / Editor de texto Word:
Noções de Informática / Internet Explorer:
Noções de Informática / Noções básicas de armazenamento de dados:
Noções de Informática / Noções de Informática / Conceitos básicos de software e hardware:
Noções de Informática / Noções do ambiente Windows XP:
Português / Acentuação gráfica:
Português / Compreensão e interpretação de textos:
Português / Concordância nominal e verbal:
Português / Crase:
Português / Emprego de tempos e modos verbais:
Português / Flexão nominal e verbal:
Português / Ortografia oficial:
Português / Pontuação:
Português / Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação: