A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.
Criminologia / A Criminologia como ciência e a interdisciplinaridade:
Criminologia / A sociedade criminógena / Sociologia Criminal e Desorganização Social. Teorias da subcultura delinquente e da anomia. A perspectiva interacionista; Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica); Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas e psicopsicológicas:
Criminologia / O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia; Criminologia científica e os seus modelos teóricos:
Criminologia / Vitimologia:
Direito Administrativo / Agentes administrativos / Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos:
Direito Administrativo / Agentes administrativos / Investidura e exercício da função pública:
Direito Administrativo / Agentes administrativos / Lei no 8.112/1990 e alterações:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Classificação e espécies:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Conceito, requisitos, atributos:
Direito Administrativo / Ato administrativo / Invalidação, anulação e revogação; Prescrição:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle administrativo:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle judicial:
Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle legislativo:
Direito Administrativo / Direito administrativo: conceito, fontes e princípios:
Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Autarquias:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Empresas públicas:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Fundações:
Direito Administrativo / Organização administrativa / Sociedades de economia mista:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Disciplinar:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Hierárquico:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Regulamentar:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Vinculado, discricionário:
Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder:
Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei no8.429/1992 e alterações:
Direito Administrativo / Princípios básicos da administração / Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano:
Direito Administrativo / Processo administrativo / Conceito, princípios, fases e modalidades:
Direito Civil / Da Pessoa Jurídica / Classificação; Representação e responsabilidade:
Direito Civil / Da Pessoa Jurídica / Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado:
Direito Civil / Da Pessoa Natural / Da personalidade e da capacidade:
Direito Civil / Da Pessoa Natural / Dos direitos da personalidade:
Direito Civil / Da prescrição e decadência:
Direito Civil / Da prova:
Direito Civil / Direito das Sucessões / Sucessão em Geral:
Direito Civil / Direito das Sucessões / Sucessão legítima:
Direito Civil / Do Direito das Coisas / Posse:
Direito Civil / Do Direito das Coisas / Propriedade:
Direito Civil / Do Direito das Coisas / Superfície:
Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Adimplemento e extinção das obrigações:
Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Inadimplemento das obrigações e suas consequências:
Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Modalidade das obrigações:
Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Transmissão das obrigações:
Direito Civil / Do Direito de Empresa / Empresário:
Direito Civil / Do Direito de Empresa / Sociedade:
Direito Civil / Do Direito de Família / Direito Patrimonial:
Direito Civil / Do Direito de Família / União Estável:
Direito Civil / Do domicílio:
Direito Civil / Dos bens / Das diferentes classes de bens:
Direito Civil / Forma dos atos jurídicos / Atos ilícitos:
Direito Civil / Forma dos atos jurídicos / Confirmação:
Direito Civil / Lei de Introdução ao Código Civil / Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço:
Direito Civil / Lei de Introdução ao Código Civil / Vigência e Eficácia da Lei; Hermenêutica e Aplicação da Lei. Analogia, princípios gerais do Direito e equidade:
Direito Processual Civil / Princípios constitucionais do Processo Civil / Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos: princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural:
Direito Processual Civil / Teoria geral da prova:
Direito Processual Penal / Acusado, defensor:
Direito Processual Penal / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas / Disposições preliminares do Código de Processo Penal:
Direito Processual Penal / Assistentes e auxiliares da justiça:
Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo:
Direito Tributário / Repartição das receitas tributárias:
Direito Tributário / Sigilo fiscal / Tratamento constitucional e legal:
Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Competência tributária:
Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Limitações constitucionais do poder de tributar / Imunidade:
Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Limitações constitucionais do poder de tributar / Princípios constitucionais tributários:
Direito Tributário / Tributo / Conceito e espécies:
Direito Tributário / Tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Direitos Humanos / Conceito e evolução histórica. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos:
Direitos Humanos / Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro:
Direitos Humanos / Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos:
Legislação Ambiental / Evolução da legislação ambiental brasileira / Artigo 255 da Constituição Federal de 1988:
Legislação Ambiental / Evolução da legislação ambiental brasileira / Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no9.605/98):
Legislação Ambiental / Evolução da legislação ambiental brasileira / Lei no 6.938/81, regulamentada pelo Decreto no 99.274/90; Lei no 9.795/99 e Agenda 21:
Legislação Ambiental / Lei sobre a proteção da vegetação nativa (Lei no 12.651/2012):
Legislação Ambiental / Temas atuais de Direito Ambiental:
Legislação Penal Extravagante / Decreto-Lei no 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 7.716/1989 e alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.072/1990 e alterações (Crimes hediondos):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.429/1992 e alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 8.666/1993 (Lei de Licitações):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.279/1996 (Lei de Patentes):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.503/1997 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.613/1998 (Lavagem de Capitais):
Legislação Penal Extravagante / Lei no 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha):
Legislação Penal Extravagante / Título II da Lei no 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo):
Língua Portuguesa / Classes de palavras / Preposição e conjunção:
Língua Portuguesa / Classes de palavras / Pronome:
Língua Portuguesa / Classes de palavras / Substantivo, adjetivo, advérbio:
Língua Portuguesa / Classes de palavras / Verbo:
Língua Portuguesa / Colocação pronominal:
Língua Portuguesa / Concordância verbal e nominal:
Língua Portuguesa / Crase:
Língua Portuguesa / Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários):
Língua Portuguesa / Pontuação:
Língua Portuguesa / Regência verbal e nominal:
Língua Portuguesa / Sentido próprio e figurado das palavras:
Medicina Legal / Causas jurídicas da morte / Suicídio, homicídio, morte acidental, diagnóstico comparado:
Medicina Legal / Necropsia, inspeções interna e externa do cadáver:
Medicina Legal / Tanatologia Forense / A vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação e embalsamento, determinação da data da morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intravitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida:
Noções de Administração Pública / Administração Pública:
Noções de Administração Pública / Centralização; Descentralização; Desconcentração:
Noções de Administração Pública / Princípios Constitucionais da Administração Pública:
Noções de Administração Pública / Princípios Explícitos e Implícitos:
Noções de Administração Pública / Ética na Administração Pública:
Noções de Administração Pública / Órgãos Públicos:
Noções de Informática / Correio Eletrônico / ThunderBird:
Noções de Informática / Correio Eletrônico / Webmail:
Noções de Informática / Internet / Google Chrome:
Noções de Informática / Internet / Mozilla Firefox:
Noções de Informática / Sistema Operacional / Linux:
Noções de Informática / Sistema Operacional / Windows:
Noções de Informática / Suite de Escritório LibreOffice/Apache OpenOffice / Calc:
Noções de Informática / Suite de Escritório LibreOffice/Apache OpenOffice / Impress:
Noções de Informática / Suite de Escritório LibreOffice/Apache OpenOffice / Writer: