Apostila Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS)

Analista Judiciário - Judiciária

2019

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

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Total de questões	7116
Edição	Preparatória
Tipo	Digital
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Detalhamento promenorizado de questões e tópicos

Bancas e número de questões

FCC:

Tópicos e número de questões

Direito Administrativo / Administração pública: princípios básicos:

Direito Administrativo / Ato administrativo / Anulação, revogação e convalidação:

Direito Administrativo / Ato administrativo / Conceito, requisitos e atributos:

Direito Administrativo / Ato administrativo / Discricionariedade e vinculação:

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle Administrativo:

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle Judicial:

Direito Administrativo / Controle e responsabilização da administração / Controle Legislativo:

Direito Administrativo / Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992):

Direito Administrativo / Lei nº 11.416/2006:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Afastamentos:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Direito de petição:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Férias:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Licenças:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Vantagens:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Direitos e vantagens / Vencimento e remuneração:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Provimento:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Acumulação:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Deveres e proibições:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Penalidades:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Processo administrativo disciplinar:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Regime disciplinar / Responsabilidades:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Remoção, redistribuição e substituição:

Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Vacância:

Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Convênios administrativos:

Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Da licitação:

Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Das disposições gerais:

Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas:

Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Dos contratos:

Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Pregão (Lei nº 10.520/2002):

Direito Administrativo / Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal nº 12.462/2011):

Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração direta e indireta:

Direito Administrativo / Organização administrativa / Autarquias:

Direito Administrativo / Organização administrativa / Centralizada e descentralizada:

Direito Administrativo / Organização administrativa / Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005):

Direito Administrativo / Organização administrativa / Empresas públicas:

Direito Administrativo / Organização administrativa / Fundações:

Direito Administrativo / Organização administrativa / Sociedades de economia mista:

Direito Administrativo / Organização administrativa / Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação:

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Poder Regulamentar:

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Poder de polícia:

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Poder disciplinar:

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Poder hierárquico:

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Uso e abuso do poder:

Direito Administrativo / Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999):

Direito Administrativo / Responsabilidade extracontratual do Estado:

Direito Administrativo / Servidores públicos / Cargo, emprego e função públicos:

Direito Civil / Bens:

Direito Civil / Da Responsabilidade civil:

Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Da Personalidade e Da Capacidade:

Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Dos Direitos da Personalidade:

Direito Civil / Das pessoas jurídicas:

Direito Civil / Do Direito das Obrigações:

Direito Civil / Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese:

Direito Civil / Domicílio Civil:

Direito Civil / Dos Contratos / Da Compra e Venda:

Direito Civil / Dos Contratos / Da Prestação de Serviço:

Direito Civil / Dos Contratos / Da Transação:

Direito Civil / Dos Contratos / Das Disposições Gerais:

Direito Civil / Dos Contratos / Do Mandato:

Direito Civil / Dos Contratos / Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC):

Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos / Dos Atos ilícitos:

Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos / Dos Atos jurídicos lícitos:

Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos / Dos Negócios jurídicos:

Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos / Prescrição e decadência:

Direito Civil / Lei / Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro:

Direito Constitucional / Administração Pública / Disposições gerais:

Direito Constitucional / Administração Pública / Servidores públicos:

Direito Constitucional / Ações Constitucionais / Ação popular; Ação civil pública:

Direito Constitucional / Ações Constitucionais / Habeas corpus:

Direito Constitucional / Ações Constitucionais / Habeas data:

Direito Constitucional / Ações Constitucionais / Mandado de injunção:

Direito Constitucional / Ações Constitucionais / Mandado de segurança:

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Arguição de descumprimento de preceito fundamental:

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Ação declaratória de constitucionalidade:

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Ação direta de inconstitucionalidade:

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Sistemas difuso e concentrado:

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Súmula vinculante; repercussão geral:

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos de nacionalidade:

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos:

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos políticos:

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais:

Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça / Advocacia Pública:

Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça / Advocacia; Defensoria Pública:

Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça / Ministério Público:

Direito Constitucional / Ordem Econômica e Financeira / Dos orçamentos:

Direito Constitucional / Ordem Econômica e Financeira / Finanças Públicas: normas gerais:

Direito Constitucional / Ordem Econômica e Financeira / Princípios gerais da atividade econômica:

Direito Constitucional / Ordem social / Da seguridade social:

Direito Constitucional / Organização político-administrativa / Bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

Direito Constitucional / Organização político-administrativa / Disposições gerais:

Direito Constitucional / Organização político-administrativa / Intervenção federal:

Direito Constitucional / Poder Executivo / Atribuições e responsabilidades do Presidente da República:

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça:

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Disposições gerais:

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça:

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal:

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais:

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho:

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Tribunais e Juízes dos Estados:

Direito Constitucional / Poder Legislativo / Fiscalização contábil, financeira e orçamentária:

Direito Constitucional / Poder Legislativo / Processo legislativo:

Direito Constitucional / Poder Legislativo / Órgãos e atribuições:

Direito Constitucional / Princípios fundamentais:

Direito Penal / Aplicação da lei penal:

Direito Penal / Ação penal:

Direito Penal / Concurso de pessoas:

Direito Penal / Crime:

Direito Penal / Crimes ambientais (Lei no 9.605/1998):

Direito Penal / Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei no 8.137/1990):

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio / Da apropriação indébita:

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio / Do estelionato e outras fraudes:

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio / Do furto:

Direito Penal / Crimes contra o patrimônio / Do roubo:

Direito Penal / Crimes de licitações (Lei no 8.666/93):

Direito Penal / Dos crimes contra a Administração da justiça:

Direito Penal / Dos crimes contra a fé pública / Da falsidade documental:

Direito Penal / Dos crimes contra a fé pública / Da moeda falsa:

Direito Penal / Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral:

Direito Penal / Extinção da punibilidade:

Direito Penal / Imputabilidade penal:

Direito Penal / Penas / Espécies de pena; Regimes de Pena; Substituição de Pena:

Direito Penal / Princípios de Direito Penal:

Direito Previdenciário / Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988):

Direito Previdenciário / Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações:

Direito Previdenciário / Decreto 3048/1991 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências:

Direito Previdenciário / Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais):

Direito Previdenciário / Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001):

Direito Previdenciário / Previdência Social do Servidor Público / Noções gerais, benefícios e custeio:

Direito Previdenciário / Regime Geral da Previdência Social / Beneficiário, benefícios em espécie:

Direito Previdenciário / Regime Geral da Previdência Social / Custeio (Leis nº 8.212/91, 8.213/91 e alterações):

Direito Previdenciário / Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações:

Direito Previdenciário / Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001):

Direito Previdenciário / Seguridade social / Conceito:

Direito Previdenciário / Seguridade social / Organização e princípios constitucionais:

Direito Previdenciário / Seguridade social / Origem e evolução legislativa no Brasil:

Direito Processual Civil / Atos processuais / Comunicações:

Direito Processual Civil / Atos processuais / Forma. Tempo. Lugar:

Direito Processual Civil / Atos processuais / Prazos:

Direito Processual Civil / Audiências / Conciliação e Mediação:

Direito Processual Civil / Audiências / Instrução e julgamento:

Direito Processual Civil / Ação Civil Pública / Aspectos processuais:

Direito Processual Civil / Ação Popular:

Direito Processual Civil / Competência / Critérios determinadores; Competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa:

Direito Processual Civil / Competência / Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições:

Direito Processual Civil / Competência / Modificações:

Direito Processual Civil / Da Tutela Provisória / Tutelas de Urgência e de Evidência:

Direito Processual Civil / Direito de ação / Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência:

Direito Processual Civil / Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95:

Direito Processual Civil / Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01:

Direito Processual Civil / Julgamento conforme o estado do processo:

Direito Processual Civil / Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico:

Direito Processual Civil / Lei processual civil / Eficácia. Aplicação. Interpretação:

Direito Processual Civil / Mandado de Segurança; Mandado de Segurança Coletivo:

Direito Processual Civil / Princípios gerais do processo civil:

Direito Processual Civil / Procedimento comum / Aspectos Gerais; Fases:

Direito Processual Civil / Procedimento comum / Contestação:

Direito Processual Civil / Procedimento comum / Formação, suspensão e extinção do processo:

Direito Processual Civil / Procedimento comum / Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido:

Direito Processual Civil / Procedimento comum / Reconvenção:

Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais / Ações Possessórias:

Direito Processual Civil / Processo de Execução / Embargos de Terceiros:

Direito Processual Civil / Processo de Execução / Execução por quantia certa:

Direito Processual Civil / Processo de Execução / Princípios gerais:

Direito Processual Civil / Processo de Execução / Remição. Suspensão e extinção do processo de execução:

Direito Processual Civil / Provas / Depoimento pessoal:

Direito Processual Civil / Provas / Distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; Exame e valoração da prova:

Direito Processual Civil / Provas / Produção Antecipada de Provas:

Direito Processual Civil / Provas / Prova documental:

Direito Processual Civil / Provas / Prova pericial:

Direito Processual Civil / Recursos / Agravos:

Direito Processual Civil / Recursos / Apelação:

Direito Processual Civil / Recursos / Disposições Gerais:

Direito Processual Civil / Recursos / Embargos de Declaração:

Direito Processual Civil / Recursos / Embargos de Divergência:

Direito Processual Civil / Recursos / Recurso Especial; Recurso Extraordinário:

Direito Processual Civil / Sentença / Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites:

Direito Processual Civil / Sentença / Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença:

Direito Processual Civil / Sentença / Do cumprimento da Sentença; Meios de impugnação à sentença:

Direito Processual Civil / Sentença / Remessa Necessária:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Advogado:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Auxiliares da Justiça:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Capacidade e Legitimação:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Da Assistência:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Da Denunciação da Lide:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Do Amicus Curiae:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Juiz:

Direito Processual Civil / Sujeitos Processuais / Litisconsórcio:

Direito Processual Penal / Da Busca e Apreensão:

Direito Processual Penal / Da competência: territorial, absoluta e relativa; Competência por prerrogativa de função:

Direito Processual Penal / Da execução penal:

Direito Processual Penal / Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória:

Direito Processual Penal / Da prova:

Direito Processual Penal / Da sentença:

Direito Processual Penal / Das citações e intimações:

Direito Processual Penal / Das nulidades:

Direito Processual Penal / Dos recursos em geral:

Direito Processual Penal / Habeas Corpus:

Direito Processual Penal / Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica:

Direito Tributário / Administração tributária; Cobrança da dívida ativa:

Direito Tributário / Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário:

Direito Tributário / Fato gerador; Hipótese de incidência: conceito e aspectos:

Direito Tributário / Fontes do Direito Tributário:

Direito Tributário / Garantias e privilégios do crédito tributário:

Direito Tributário / Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração:

Direito Tributário / Normas gerais de Direito Tributário:

Direito Tributário / O Sistema Tributário Nacional / Competência tributária:

Direito Tributário / O Sistema Tributário Nacional / Limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária:

Direito Tributário / O Sistema Tributário Nacional / Tributos federais:

Direito Tributário / Obrigação principal e acessória:

Direito Tributário / Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo:

Direito Tributário / Processo Tributário:

Direito Tributário / Responsabilidade tributária:

Direito Tributário / Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies:

Direitos das Pessoas com Deficiência / Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015):

Direitos das Pessoas com Deficiência / Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000):

Direitos das Pessoas com Deficiência / Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000):

Língua Portuguesa / Acentuação:

Língua Portuguesa / Articulação do texto: coesão e coerência:

Língua Portuguesa / Classes de palavras:

Língua Portuguesa / Equivalência e transformação de estruturas:

Língua Portuguesa / Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos:

Língua Portuguesa / Níveis de linguagem:

Língua Portuguesa / Ortografia:

Língua Portuguesa / Pontuação:

Língua Portuguesa / Redação:

Língua Portuguesa / Sintaxe / Concordância nominal e verbal:

Língua Portuguesa / Sintaxe / Flexão nominal e verbal:

Língua Portuguesa / Sintaxe / Ocorrência da Crase:

Língua Portuguesa / Sintaxe / Regência nominal e verbal:

Língua Portuguesa / Sintaxe / Tempos, modos e vozes verbais; Discurso direto e indireto:

Língua Portuguesa / Sintaxe / Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação:

Noções de Gestão Estratégica / Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional / BSC - Balance Score Card:

Noções de Gestão Estratégica / Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional / Estratégias:

Noções de Gestão Estratégica / Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional / Gestão por Competências:

Noções de Gestão Estratégica / Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional / Indicadores de Gestão:

Noções de Governança Corporativa / Compliance:

Noções de Governança Corporativa / Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação:

Noções de Governança Corporativa / Gestão de projetos:

Noções de Governança Corporativa / Gestão de riscos; Gerenciamento de crise:

Noções de Governança Corporativa / Gestão por processos:

Noções de Governança Corporativa / Processos de análise e tomada de decisão:

Noções de Sustentabilidade / Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015):

Noções de Sustentabilidade / Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland):

Noções de Sustentabilidade / Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal):

Noções de Sustentabilidade / Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas:

Raciocínio Lógico-Matemático / Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos:

Raciocínio Lógico-Matemático / Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações:

Raciocínio Lógico-Matemático / Frações e operações com frações:

Raciocínio Lógico-Matemático / Números e grandezas proporcionais / Razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas:

Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Múltiplos e divisores de números naturais; problemas:

Raciocínio Lógico-Matemático / Números inteiros e racionais / Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas: