A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Conceito, tipos e formas de controle:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle interno e externo:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Controle parlamentar:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Atos de Improbidade:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Conceitos:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Disposições penais e prescrição:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Penalidades:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992 e suas alterações) / Procedimentos administrativos e judiciais:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Reclamação:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Recurso de administração:
Direito Administrativo / Controle da administração pública / Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições:
Direito Administrativo / Direito administrativo disciplinar / Lei no 4.878/1965:
Direito Administrativo / Direito administrativo disciplinar / Lei no 8.112/1990: regime disciplinar:
Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Princípios Constitucionais:
Direito Administrativo / Introdução ao direito administrativo / Princípios Gerais:
Direito Administrativo / Licitações / Conceito, finalidades, princípios e objeto:
Direito Administrativo / Licitações / Lei no 10.520/2002:
Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Disposições Gerais:
Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Exclusão do crédito tributário:
Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Extinção do crédito tributário:
Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Hipótese de alteração do lançamento:
Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Modalidade de lançamento:
Direito Financeiro e Tributário / Crédito tributário / Suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Conceito e classificação:
Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Dívida pública:
Direito Financeiro e Tributário / Despesa pública / Etapas da execução:
Direito Financeiro e Tributário / Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 / Dispositivos constitucionais:
Direito Financeiro e Tributário / Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 / Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários:
Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário:
Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Interpretação e integração da legislação tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Fontes do direito tributário / Vigência e aplicação da legislação tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Imposto de renda pessoas físicas:
Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Imposto de renda pessoas jurídicas:
Direito Financeiro e Tributário / Impostos de renda / Regimes jurídicos:
Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF):
Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Imposto sobre produtos industrializados (IPI):
Direito Financeiro e Tributário / Impostos federais / Impostos sobre o comércio exterior:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Capacidade tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Domicílio tributário:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Fato gerador:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade dos sucessores:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade por infrações:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Responsabilidade tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Solidariedade tributária:
Direito Financeiro e Tributário / Obrigação principal e acessória / Sujeitos ativo e passivo:
Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Classificação: receitas originárias e receitas derivadas:
Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Conceito, ingressos e receitas:
Direito Financeiro e Tributário / Receita pública / Execução da Receita:
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Definição de tributo e espécies de tributos:
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Limitações constitucionais ao poder de tributar:
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Repartição de competências na federação brasileira:
Direito Financeiro e Tributário / Sistema tributário nacional / Sistema tributário nacional:
Direito Penal / Abuso de autoridade (Lei no 4.898/1965):
Direito Penal / Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei no 5.553/1968):
Direito Penal / Ação Penal:
Direito Penal / Concurso de pessoas:
Direito Penal / Crime de Lavagem de Dinheiro (Lei no 9.613/1998):
Direito Penal / Crimes / Combate às Organizações Criminosas (Lei no 12.850/2013):
Direito Penal / Crimes / Crime organizado (Lei no 9.034/1995):
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a administração pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a dignidade sexual:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a família:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a fé pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a incolumidade pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei no 8.137/1990):
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a organização do trabalho:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a paz pública:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra a pessoa:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra as finanças públicas:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998):
Direito Penal / Crimes / Crimes contra o patrimônio:
Direito Penal / Crimes / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos:
Direito Penal / Crimes / Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997):
Direito Penal / Crimes / Crimes falimentares (Lei no 11.101/2005):
Direito Penal / Crimes / Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990):
Direito Penal / Crimes / Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei no 8.666/1993):
Direito Penal / Crimes / Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei no 7.716/1989):
Direito Penal / Crimes / Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010):
Direito Penal / Crimes / Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei no 11.343/2006):
Direito Penal / Código de proteção e defesa do consumidor (Lei no 8.078/1990):
Direito Penal / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990):
Direito Penal / Estatuto do desarmamento (Lei no 10.826/2003):
Direito Penal / Extinção da punibilidade:
Direito Penal / Imputabilidade penal:
Direito Penal / Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996):
Direito Penal / Introdução ao direito penal / Aplicação da lei penal:
Direito Penal / Introdução ao direito penal / Princípios básicos do direito penal:
Direito Penal / Juizados especiais criminais (Lei no 9.099/1995):
Direito Penal / Lei Maria da Penha:
Direito Penal / Teoria do tipo / Consumação e tentativa:
Direito Penal / Teoria do tipo / Crimes comissivos e omissivos:
Direito Penal / Teoria do tipo / Desistência voluntária e arrependimento eficaz:
Direito Penal / Teoria do tipo / Erro de tipo:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Aplicação da pena:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Cominação de penas:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Efeitos da condenação:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Espécies de pena:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Livramento condicional:
Direito Penal / Teoria geral da pena / Suspensão condicional da pena:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade:
Direito Penal / Teoria geral do crime / Concurso de crimes e crime continuado:
Direito Processual Civil / Competência / Competência da justiça federal:
Direito Processual Civil / Competência / Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira:
Direito Processual Civil / Competência / Formação do Processo: