Simulado Banco de Brasília - BRB | Escriturário | 2019 | Questão 312

Inovação / Lei nº 10.973/2004

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens seguintes.

A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos
indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições
detentoras do capital social, na proporção da respectiva
participação.

Fonte: TECNOLOGISTA PLENO I - PROJETOS DE TECNOLOGIA E INOVAçãO / MCTI / 2012 / CESPE