Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos
fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores
públicos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se
seguem.
Os requisitos de idade e de tempo de contribuição para fins de
aposentadoria serão reduzidos em cinco anos no caso de
professor da rede pública de ensino que tenha exercido, ainda
que parcialmente, a função de magistério.
Fonte: CARGO 11: ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO / FUB / 2018 / CESPE