Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019

A ) Não se aplicam à servidão de aqueduto as regras
pertinentes à passagem de cabos e tubulações.

B ) O aqueduto deverá ser construído de maneira que
cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis
vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não
incumbem as despesas de conservação.

C ) Se o uso das águas não se destinar à satisfação das
exigências primárias, o proprietário do aqueduto não
deverá ser indenizado pela retirada das águas
supérfluas aos seus interesses de consumo.

D ) O proprietário do prédio serviente, ainda que
devidamente indenizado pela passagem da servidão do
aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a
canalização que atravessa áreas edificadas, pátios,
jardins ou quintais.

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 188

Direito Civil / Direito das coisas / Servidões / Exercício das servidões