Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 637

Direito Penal / Teoria do Crime / Desistência e arrependimento


Decidido a praticar crime de furto na residência de um vizinho,
João procura o chaveiro Pablo e informa do seu desejo,
pedindo que fizesse uma chave que possibilitasse o ingresso
na residência, no que foi atendido. No dia do fato,
considerando que a porta já estava aberta, João ingressa na
residência sem utilizar a chave que lhe fora entregue por
Pablo, e subtrai uma TV.

Chegando em casa, narra o fato para sua esposa, que o
convence a devolver o aparelho subtraído. No dia seguinte,
João atende à sugestão da esposa e devolve o bem para a
vítima, narrando todo o ocorrido ao lesado, que, por sua vez,
comparece à delegacia e promove o registro próprio.


Considerando o fato narrado, na condição de advogado(a),
sob o ponto de vista técnico, deverá ser esclarecido aos
familiares de Pablo e João que

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Fonte: EXAME XXIV / OAB / 2017 / FGV