Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 642
Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes
David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a
piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil,
David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua
amiga Carla, que estava no local, ficasse atenta para que nada
de mal ocorresse com Vivi. Carla se comprometeu a cuidar da
filha de David.
Naquele momento, Vitor assumiu o posto de salva-vidas da
piscina. Carla, que sempre fora apaixonada por Vitor,
começou a conversar com ele e ambos ficam de costas para a
piscina, não atentando para as crianças que lá estavam.
Vivi começa a brincar com o filtro da piscina e acaba sofrendo
uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente
para causar seu afogamento. David vê quando o ato acontece
através de pequena janela no banheiro do local, mas o fecho
da porta fica emperrado e ele não consegue sair. Vitor e Carla
não veem o ato de afogamento da criança porque estavam de
costas para a piscina conversando.
Diante do resultado morte, David, Carla e Vitor ficam
preocupados com sua responsabilização penal e procuram um
advogado, esclarecendo que nenhum deles adotou
comportamento positivo para gerar o resultado.
Considerando as informações narradas, o advogado deverá
esclarecer que:
