Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 902
Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Partes e procuradores / Assistência judiciária
Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação
trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas
que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve
requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de
miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente,
mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de
justiça.
Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa
correta.
