Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1152

Direito do Trabalho / Jurisprudência do TST


ABC Manutenção e Limpeza manteve contrato de
fornecimento de mão de obra de limpeza com Aeroportos
Brasileiros, empresa pública federal. Por ocasião da ruptura do
contrato entre as empresas, Paulo, funcionário da ABC
Manutenção e Limpeza, e que prestava serviços para
Aeroportos Brasileiros, foi dispensado sem receber as verbas
rescisórias. Ajuizou ação trabalhista em face de ambas as
empresas, sendo a empregadora revel. A tomadora dos
serviços apresentou defesa com robusta documentação,
demonstrando a efetiva fiscalização do cumprimento do
contrato e de aspectos legais, sendo certo que o contrato foi
cancelado justamente em razão desta fiscalização.



Diante deste caso, assinale a afirmativa correta.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: EXAME XIII - 2014.1 / OAB / 2014 / FGV