Simulado Advocacia Geral da União - AGU | Analista Técnico-Administativo | 2019 pre-edital | Questão 431

Noções de Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito

Acerca dos serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:

A ) A titularidade dos serviços públicos é do Poder Público.

B ) Uma atividade exercida como serviço público estará sujeita ao regime de direito público.

C ) A prestação direta de serviços públicos é dita centralizada, se for a administração direta e indireta que a efetua, e
descentralizada, quando promovida por entidades privadas.

D ) Serviço público é atividade administrativa concreta traduzida em prestações que diretamente representem utilidades
ou comodidades materiais para a população em geral, executada sob regime jurídico de direito público pela
administração pública ou por particulares detentores de autorização, concessão ou permissão.

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Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO / Câmara de Aracruz/ES / 2016 / IDECAN