Considerando que a noção de responsabilidade civil remete à ideia
de responder perante a ordem jurídica por fato precedente, julgue
os itens subsequentes a respeito da responsabilidade civil.
A doutrina predominante entende que, na conduta comissiva,
a responsabilidade civil do Estado só se configurará quando
estiverem presentes os elementos que caracterizem a culpa.
Fonte: ESPECIALISTA EM GESTãO DE TELECOMUNICAçõES - ADVOGADO / TELEBRAS / 2015 / CESPE