Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Oficial de Inteligência - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 268

Direito Constitucional / Ordem social / Índios


Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.

A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.

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Fonte: AGENTE DE POLíCIA / Polícia Federal / 2009 / CESPE