Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Oficial Técnico de Inteligência - Área 9 | 2019 pre-edital | Questão 295

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos


Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias
fundamentais da República Federativa do Brasil.

A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda
relação íntima com o pluralismo político na medida em que
abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto
para sua posterior manifestação.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / STJ / 2015 / CESPE