Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Analista Administrativo - Administração (área 1) | 2019 pre-edital | Questão 135

Direito Civil / Parte geral / Negócio jurídico


Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento,
a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma
das partes do negócio jurídico deve ser manifesta.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2012 / CESPE