Com referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF)
e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens.
Constitui exemplo de norma programática o dispositivo
segundo o qual o Estado deve garantir a todos pleno exercício
dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional,
além de apoio e incentivo a iniciativas de valorização e difusão
das manifestações culturais.