Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Analista Administrativo - Suporte em TI (área 5) | 2019 pre-edital | Questão 124

Direito Civil / Parte geral / Negócio jurídico

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlos,
condicionando o pagamento à cotação de ação na bolsa de
valores, que deveria atingir determinado valor, e, para que a
cotação não atingisse o montante avençado, Márcio manipulou
artificialmente o mercado e a cotação da bolsa. Nessa situação, se Carlos conseguir provar o dolo, artifício
malicioso de que se valeu Márcio para evitar o pagamento do
prêmio, estará configurada, quanto aos efeitos jurídicos, a
referida condição.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - DIREITO / Assembleia Legislativa/CE / 2011 / CESPE