Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Analista Administrativo - Suporte em TI (área 5) | 2019 pre-edital | Questão 127

Direito Civil / Parte geral / Negócio jurídico


A respeito do negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Suponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade
de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um
recibo assinado pelas partes e por duas testemunhas. Nesse
caso, embora ocorra invalidade do negócio, esse fato não afeta
a sua existência.

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Fonte: ADVOGADO / BRB / 2010 / CESPE