Simulado Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA | Assistente de Trânsito | 2019 pre-edital | Questão 238

Noções de Direito Administrativo / Bens públicos / Caracterização, titularidade, regime jurídico; aquisição; alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares

Em relação à classificação dos bens públicos, é correto afirmar:

A ) A utilização de bens de uso comum somente pode ser efetuada a título oneroso.

B ) Os bens dominicais devem ser desafetados para que possam ser alienados.

C ) Os bens de uso especial são aqueles que não são destinados a uma finalidade específica.

D ) A utilização de bens de uso especial somente pode ser efetuada a título gratuito.

E ) Os bens dominicais não estão destinados nem a uma finalidade comum nem a uma finalidade especial.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - CONTABILIDADE / TRF 2ª / 2012 / FCC