Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 205
Noções de Direito Constitucional / Constituição / Princípios fundamentais
Com base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue o item abaixo.
Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são
princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um
fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade
econômica.
