Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 321
Noções de Direito Penal / Crimes contra a pessoa
Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu
sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser
apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras
de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente
enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros
de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de
exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que
ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens
a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da
vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro
estará isento de pena.
